Projeto: |
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PL 748 17/11/2005 (ver documento) |
Processo: |
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01-748/2005
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0748-2005 |
Promulgação: |
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LEI 14.678 de 30/01/2008 (ver documento) |
Promovente: |
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Paulo Frange |
Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA ARTÍSTICO E CULTURAL "CALÇADA DA FAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CALCADA / CALCADA DA FAMA / CANUTO DO VAL ( RUA ) / CMSP / EVENTOS / FORTUNATO ( RUA ) / HOMENAGEADO / HOMENAGEM / PMSP / PROGRAMA / SANTA CECILIA ( DISTRITO ) / VERIDIANA ( RUA DONA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1670-2006 ver documento Conj0533-2007
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 17/11/2005 | Encaminhado em 16/12/2005 | CCJ | Recebido em 16/12/2005 | Encaminhado em 08/12/2006 | EDUC | Recebido em 08/12/2006 | Encaminhado em 19/04/2007 | SGP21 | Recebido em 16/01/2008 | Encaminhado em 16/01/2008 | SGP23 | Recebido em 16/01/2008 | Encaminhado em 08/02/2008 | ARQUIVO | Recebido em 10/03/2008 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 115, Legislatura 14 em 19/04/2007 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 14 em 18/12/2007
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 27/2008 de 08/01/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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30/01/2008. Motivo: PROMULGADO |